8000635-15.2024.8.05.0218

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIENNE COSTA MAGALHÃES

OAB/BA 11663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:45

Juntada de conclusão

10/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de AUTOS N° 8000635_15.2024.8.05.0218_PARECER MANIFESTAÇÃO_PEDRO

10/10/2025, 14:39

Expedição de intimação.

24/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:55

Juntada de conclusão

19/09/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:12

Despacho

•16/06/2025, 17:21

Despacho

•23/09/2024, 17:23

Decisão

•29/05/2024, 15:18

Decisão

•08/05/2024, 10:47

Decisão

•24/04/2024, 13:10