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8000927-29.2023.8.05.0155
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACARANI
Partes do Processo
DT MACARANI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
VINICIUS COSTA SILVA
OAB/BA 15748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:30Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2026, 13:30Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:28Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2026, 13:28Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:27Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2026, 13:27Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2026, 13:20Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2026, 13:20Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2026, 13:20Conclusos para despacho
13/05/2026, 13:19Expedição de intimação.
13/05/2026, 13:10Expedição de intimação.
13/05/2026, 13:10Expedição de intimação.
13/05/2026, 13:09Expedição de intimação.
13/05/2026, 13:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:08Documentos
Despacho
•22/02/2026, 11:52
Petição
•02/10/2024, 15:08
Decisão
•29/09/2024, 17:59
Decisão
•25/10/2023, 09:50
Ato Ordinatório
•03/10/2023, 13:03