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8001042-16.2024.8.05.0155
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.511,44
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Partes do Processo
OSMAR RAMOS LIMA
CPF 380.***.***-00
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 65781•Representa: ATIVO
SAMANTA COSTA GAMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO
OAB/DF 79044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:08Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:39Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/04/2026, 22:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 22:56Conclusos para julgamento
12/09/2025, 13:13Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 10/06/2025 23:59.
14/08/2025, 00:34Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
14/08/2025, 00:34Publicado Intimação em 27/05/2025.
04/06/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
04/06/2025, 02:32Publicado Intimação em 27/05/2025.
04/06/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
04/06/2025, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501625561
23/05/2025, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501625561
23/05/2025, 10:54Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025, 08:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475363164
22/05/2025, 08:38Documentos
Decisão
•22/05/2025, 08:38
Documento de Comprovação
•28/11/2024, 14:20
Documento de Comprovação
•27/11/2024, 19:01
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:39
Despacho
•21/09/2024, 08:56