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8001314-96.2023.8.05.0073
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA
Partes do Processo
JULIO DOS SANTOS
CPF 592.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO
OAB/BA 47338•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:48Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:14Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:25Arquivado Definitivamente
12/11/2024, 16:44Baixa Definitiva
12/11/2024, 16:44Expedição de Certidão.
05/11/2024, 15:51Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
24/10/2024, 19:13Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Julio Dos Santos Advogado: Jose Valberto Matos Leite Filho (OAB:BA47338) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: OUTROS PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8001314-96.2023.8.05.0073 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Curaça
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 16:13Expedição de intimação.
19/09/2024, 11:01Julgado procedente o pedido
19/09/2024, 11:01Conclusos para julgamento
12/07/2024, 12:28Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
20/02/2024, 21:18Expedição de intimação.
29/11/2023, 17:08Documentos
Sentença
•19/09/2024, 11:01
Despacho
•28/11/2023, 09:55