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8002186-22.2024.8.05.0156
Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS
Partes do Processo
DT MACAUBAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
SAMUEL PEREIRA ETINGER
OAB/BA 80047•Representa: PASSIVO
ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO
OAB/BA 55163•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA ETINGER em 03/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:07Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 09:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 09:49Juntada de Petição de Documento_2
22/12/2024, 14:07Baixa Definitiva
29/11/2024, 13:39Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 13:39Expedição de intimação.
26/11/2024, 12:00Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024, 13:33Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024, 03:14Decorrido prazo de DT MACAÚBAS em 09/10/2024 23:59.
14/10/2024, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Fórum José Alcântara de Figueiredo, Praça Maestro Zé Preto, s/nº, Alto do Alexandrino, Cep Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002186-22.2024.8.05.0156 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Macaúbas Flagranteado: Fabiano Lima Santana Brito Advogado: Samuel Pereira Etinger (OAB:BA80047) Autoridade: Dt Macaúbas Terceiro
03/10/2024, 00:00Mantida a prisão preventida
01/10/2024, 15:57Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 01/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
01/10/2024, 15:56Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA ETINGER em 30/09/2024 03:13.
01/10/2024, 01:35Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 14:37Documentos
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 12:04
Despacho
•29/09/2024, 11:23
Decisão
•29/09/2024, 10:21