8002842-44.2024.8.05.0199

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POÇÕES

Partes do Processo

DT POCOES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO DURANS MOREIRA em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:57

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 11:16

Juntada de Edital

04/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

28/08/2025, 08:52

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:15

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 09:20

Despacho

•01/09/2025, 12:06

Despacho

•04/08/2025, 08:39

Despacho

•20/03/2025, 16:33

Petição

•10/10/2024, 12:12

Decisão

•30/09/2024, 13:30

Decisão

•30/09/2024, 11:15