8004462-88.2024.8.05.0103

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS

CPF 804.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICHARD COSTA MACEDO DOS SANTOS

OAB/BA 73371•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:26

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.

26/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:21

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 23:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

19/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de FABIO CRISPINIANO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:45

Despacho

•19/12/2025, 10:53

Despacho

•16/09/2025, 10:06

Despacho

•15/07/2025, 15:59

Despacho

•01/07/2025, 17:30

Despacho

•26/05/2025, 13:38

Despacho

•25/03/2025, 15:36

Despacho

•19/12/2024, 18:51

Despacho

•29/11/2024, 12:07

Despacho

•30/09/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:22

Decisão

•19/07/2024, 09:33

Despacho

•27/05/2024, 10:30

Despacho

•21/05/2024, 15:43

Despacho

•09/05/2024, 14:10