8012822-27.2024.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.453,40

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLAUDEMILSON SOARES SANTANA

CPF 630.***.***-15

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253•Representa: ATIVO

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 16:35

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 16:35

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de CLAUDEMILSON SOARES SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDEMILSON SOARES SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CLAUDEMILSON SOARES SANTANA - CPF: 630.190.865-15 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão

31/10/2025, 17:51

Conhecido o recurso de CLAUDEMILSON SOARES SANTANA - CPF: 630.190.865-15 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 16:32

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:48

Sentença

•30/09/2024, 09:57

Sentença

•03/09/2024, 08:32

Sentença

•12/08/2024, 09:40

Sentença

•09/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:01

Despacho

•02/02/2024, 11:28

Despacho

•30/01/2024, 16:15