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8044653-30.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 149.000,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
J. FERREIRA CACAU LTDA
CNPJ 39.***.***.0001-01
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL S.A
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
OAB/BA 16677•Representa: ATIVO
VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO
OAB/BA 30384•Representa: ATIVO
ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de J. FERREIRA CACAU LTDA em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 02:42Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/04/2026, 22:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 22:05Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
19/04/2026, 18:10Decorrido prazo de J. FERREIRA CACAU LTDA em 17/07/2024 23:59.
19/04/2026, 18:10Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
19/04/2026, 17:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 17:49Decorrido prazo de J. FERREIRA CACAU LTDA em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:33Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:17Publicado Decisão em 02/10/2024.
11/04/2026, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:21Baixa Definitiva
18/11/2024, 17:57Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 17:57Juntada de certidão
18/11/2024, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: J. Ferreira Cacau Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8044653-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Documentos
Decisão
•30/09/2024, 09:41
Decisão
•24/09/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 13:31
Decisão
•08/07/2024, 13:25
Decisão
•08/07/2024, 13:25
Decisão
•24/04/2024, 13:53
Decisão
•22/04/2024, 09:32
Despacho
•21/09/2023, 10:21
Despacho
•19/09/2023, 16:59