8060822-58.2024.8.05.0001

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.398,89

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ 86.***.***.0001-43

Autor

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:25

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de NELSON BAHIA RIBEIRO NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:43

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:28

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 14:27

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 09:36

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:56

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:51

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:20

Sentença

•13/08/2025, 08:39

Sentença

•12/08/2025, 11:42

Decisão

•09/07/2025, 08:22

Decisão

•08/07/2025, 14:59

Despacho

•20/03/2025, 11:04

Despacho

•19/03/2025, 18:14

Certidão

•13/02/2025, 16:35

Despacho

•06/11/2024, 12:55

Despacho

•06/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:08

OFÍCIO

•30/09/2024, 12:02

Decisão

•30/09/2024, 12:02

Decisão

•21/08/2024, 09:16