8079901-57.2023.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.072,61

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP 138636•Representa: PASSIVO

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 08:45

Baixa Definitiva

04/12/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 08:45

Juntada de certidão

04/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:18

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido

13/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 17:10

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:39

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/09/2025, 15:01

Solicitado dia de julgamento

09/09/2025, 16:17

Documentos

Acórdão

•13/10/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 20:22

Sentença

•29/07/2025, 11:54

Sentença

•25/07/2025, 15:53

Despacho

•04/06/2025, 14:20

Despacho

•26/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 06:14

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 06:14

Despacho

•11/03/2025, 14:57

Despacho

•11/02/2025, 15:16

Despacho

•22/01/2025, 16:02

Despacho

•16/12/2024, 14:05

Despacho

•30/09/2024, 09:33

Despacho

•02/09/2024, 14:24

Despacho

•15/08/2024, 11:01