8135371-39.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.326,08

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCOS BASTOS DA SILVA

CPF 917.***.***-15

Autor

MARQUINHOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

16/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Marcos Bastos Da Silva Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: Atos Ilegais Do Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8135371-39.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 22:41

Documentos

Petição

•01/11/2024, 12:18

Decisão

•30/09/2024, 16:27

Decisão

•30/09/2024, 16:01

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41

Outros documentos

•23/09/2024, 22:41