8129699-50.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 89.427,22

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMBROSINO BATISTA GONCALVES

CPF 041.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de AMBROSINO BATISTA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de AMBROSINO BATISTA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ambrosino Batista Goncalves Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8129699- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8129699-50.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:34

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:44

Decisão

•16/04/2026, 09:44

Decisão

•30/09/2024, 16:58

Decisão

•30/09/2024, 15:57

Petição

•13/09/2024, 15:38

Petição

•13/09/2024, 15:38

Petição

•13/09/2024, 15:38