0500904-04.2020.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAELTON DA SILVA BAHIA

OAB/BA 17199•Representa: PASSIVO

NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO

OAB/BA 10259•Representa: PASSIVO

LEILIANE SOUZA IZIDORO

OAB/BA 44381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de INALDO VIEIRA MARTINS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de INALDO VIEIRA MARTINS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Inaldo Vieira Martins Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Prf Evandro Oliveira Matos Terceiro Interessado: Prf Welington Costa Araújo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500904-04.2020.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/10/2024, 10:46

Expedição de decisão.

30/09/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 20:10

Petição

•01/10/2024, 10:46

Decisão

•30/09/2024, 15:13

Decisão

•28/09/2024, 09:39

Despacho

•27/02/2024, 09:31

Despacho

•26/02/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:04

Despacho

•01/12/2021, 19:18

Despacho

•12/11/2021, 10:18

Despacho

•06/07/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 14:13

Sentença

•12/01/2021, 19:17

Decisão

•02/09/2020, 19:30

Decisão

•06/08/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:48