0500530-02.2019.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EMILLY DE SOUZA NASCIMENTO

Terceiro

VALDECIR JOSE PEREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

VERANA MARQUES ROSA MATOS

OAB/BA 39966•Representa: PASSIVO

GLAUBER ANTONIO SILVA DE CARVALHO

OAB/BA 80511•Representa: PASSIVO

ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/BA 58329•Representa: PASSIVO

EDER LINDOLFO DA ROSA DARE

OAB/BA 58647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLAUBER ANTONIO SILVA DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de EDER LINDOLFO DA ROSA DARE em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA DAMACENO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

29/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:08

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 16:26

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2026, 16:16

Expedição de intimação.

14/01/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:56

Despacho

•28/10/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:57

Despacho

•03/07/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:03

Despacho

•11/02/2022, 18:09