8000048-68.2022.8.05.0151

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS

Partes do Processo

TIBURCIO ANTONIO ALCANTARA SANTOS

CPF 049.***.***-16

Autor

MIGUEL ANTONIO GOMES ALCANTARA SANTOS

CPF 115.***.***-92

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO

OAB/BA 38341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de TIBURCIO ANTONIO ALCANTARA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de TIBURCIO ANTONIO ALCANTARA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:35

Decorrido prazo de GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:35

Decorrido prazo de GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:55

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 02:52

Documentos

Petição

•23/03/2026, 15:08

Petição

•19/03/2026, 12:09

Sentença

•13/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:27

Decisão

•31/03/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:09

Despacho

•22/08/2024, 19:03

Decisão

•26/05/2022, 09:43

Despacho

•01/04/2022, 10:36

Despacho

•24/02/2022, 19:09