8000408-27.2023.8.05.0164

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

ITANA DAMASCENO BRANDAO DA COSTA

CPF 489.***.***-87

Autor

JOSE BENEDITO DA COSTA

CPF 696.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 56835•Representa: ATIVO

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL

OAB/BA 51322•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

15/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:56

Publicado Intimação em 18/02/2025.

01/03/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

01/03/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2024, 06:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/12/2024, 06:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:44

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:52

Despacho

•23/10/2024, 18:18

Decisão

•27/02/2024, 19:46