8001066-90.2024.8.05.0269

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.359,68

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUCA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Autor

TXAI RESORT

Terceiro

MANA

Terceiro

MUNICIPIO DE URUCUCA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 44523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 22:00

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:21

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:57

Expedição de mandado.

11/09/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de citação

14/07/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:56

Decisão

•25/09/2024, 20:20

Despacho

•02/09/2024, 09:14