8001395-93.2023.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARIELLE SANTANA FRANCA

OAB/BA 61364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:32

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de KARIELLE SANTANA FRANCA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:29

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:35

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2026, 01:09

Expedição de mandado.

27/03/2026, 17:01

Expedição de mandado.

27/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de KARIELLE SANTANA FRANCA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 23:35

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 20:56

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/02/2026, 14:20

Sentença

•03/02/2026, 10:14

Despacho

•24/01/2025, 14:38

Decisão

•04/09/2024, 11:22

Decisão

•08/11/2023, 15:18