8001372-55.2020.8.05.0154

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2020

Valor da Causa

R$ 351.356,49

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

JACI ANDREOLA

CPF 661.***.***-53

Autor

CLAUDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 820.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO

OAB/BA 61761•Representa: ATIVO

GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 21344•Representa: ATIVO

JOAO PAULO COITE RODRIGUES

OAB/BA 55159•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACI ANDREOLA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JACI ANDREOLA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de JACI ANDREOLA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de JACI ANDREOLA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 12:44

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de CLAUDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de CLAUDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:16

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:44

Decisão

•11/12/2025, 15:44

Decisão

•10/12/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:39

Decisão

•06/10/2025, 16:08

Decisão

•15/09/2025, 17:19

Decisão

•22/01/2025, 17:59

Decisão

•13/01/2025, 15:10

Petição

•06/11/2024, 15:28

Sentença

•30/09/2024, 15:06

Sentença

•30/09/2024, 15:00

Decisão

•03/09/2024, 13:24