8001396-21.2020.8.05.0110

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.703,76

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

JORGE CLEBER FERREIRA NASCIMENTO

CPF 024.***.***-04

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ALAN DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/BA 65614•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/BA 63827•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359•Representa: PASSIVO

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALAN DA SILVA FIGUEIREDO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:39

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:20

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:27

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:33

Decisão

•30/09/2024, 17:01

Despacho

•23/04/2024, 16:16

Despacho

•03/10/2023, 14:48

Despacho

•07/11/2022, 12:11

Petição

•06/04/2022, 14:25

Petição

•06/04/2022, 14:25

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 14:25

Petição

•06/04/2022, 14:21

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 14:21

Petição

•06/04/2022, 14:21

Despacho

•26/01/2022, 12:04

Decisão

•03/11/2021, 08:35

Despacho

•15/09/2021, 12:08

Despacho

•20/04/2021, 12:12