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8001397-61.2024.8.05.0208
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.668,84
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
OTTAVIO ALVES GOES
OAB/SE 13039•Representa: PASSIVO
JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13068•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 12:45Baixa Definitiva
13/05/2026, 12:45Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:10Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:10Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:10Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 21:05Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 21:04Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 19:59Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 19:59Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 05:48Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 05:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 09:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 09:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 09:14Juntada de decisão
10/10/2025, 16:08Documentos
Acórdão
•10/09/2025, 21:16
Despacho
•04/08/2025, 09:06
Ato Ordinatório
•09/07/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•09/07/2025, 11:50
Decisão
•08/07/2025, 12:28
Decisão
•08/07/2025, 12:28
Decisão
•08/07/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 10:34
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 10:34
Decisão
•19/05/2025, 14:57
Decisão
•19/05/2025, 14:57
Decisão
•19/05/2025, 14:57
Decisão
•06/05/2025, 17:08
Sentença
•30/09/2024, 13:55
Decisão
•11/07/2024, 18:08