8002359-14.2024.8.05.0199

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.656,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

DURVAL FERNANDES COSTA

CPF 283.***.***-97

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY

OAB/BA 53785•Representa: ATIVO

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 80116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES COSTA em 26/09/2024 23:59.

18/04/2026, 14:58

Publicado Despacho em 29/08/2024.

18/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS COSTA ACHY em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES COSTA em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

18/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 09:16

Publicado Despacho em 12/05/2025.

14/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES COSTA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:47

Despacho

•08/05/2025, 12:10

Despacho

•07/05/2025, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 17:22

Sentença

•03/04/2025, 10:30

Sentença

•02/04/2025, 07:56

Despacho

•27/08/2024, 09:27

Despacho

•26/08/2024, 13:12