8004948-54.2024.8.05.0271

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

WELLEM SILVA DO NASCIMENTO

CPF 040.***.***-76

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 24987•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de WELLEM SILVA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de WELLEM SILVA DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:11

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 17:19

Despacho

•11/03/2025, 10:01

Despacho

•07/02/2025, 10:41

Despacho

•17/01/2025, 13:20

Despacho

•05/12/2024, 11:34

Despacho

•31/10/2024, 15:19

Despacho

•29/10/2024, 13:16

Parecer do Ministerio Público

•24/10/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:48

Decisão

•10/10/2024, 10:35

Despacho

•03/10/2024, 13:14

Despacho

•01/10/2024, 20:38

Decisão

•30/09/2024, 17:25

Decisão

•29/09/2024, 21:44