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8024157-48.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
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Partes do Processo
LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-53
Autor
MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA
CPF 041.***.***-98
Reu
MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ 14.***.***.0001-50
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 120581/2024 - AgInt

17/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120581 - AgInt no AREsp 2474717 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 16:31

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00120581/2024 - AgInt no AREsp 2474717/BA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

11/04/2024, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:23

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 120581/2024 - AgInt no AREsp 2474717/BA

21/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 120581/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1592.

19/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 120581/2024 -

26/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120581/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024, 19:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/04/2024, 16:31
DECISÃO TERMINATIVA
•01/02/2024, 15:50
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•05/09/2023, 21:47
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•05/09/2023, 21:47
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•05/09/2023, 21:47
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