8033533-92.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.554,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA

CPF 008.***.***-93

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLFO RABELLO LEITE NETO

OAB/BA 18825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:58

Baixa Definitiva

27/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Henrique Conceicao Santos Silva Advogado: Adolfo Rabello Leite Neto (OAB:BA18825) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033533-92.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:46

Juntada de ementa

30/09/2024, 09:15

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:46

Acórdão

•30/08/2024, 10:46

Decisão

•17/06/2024, 16:15

Decisão

•03/06/2024, 11:55

Despacho

•21/03/2024, 10:38

Decisão

•30/01/2024, 18:43

Decisão

•05/09/2023, 22:05

Decisão

•03/10/2021, 08:54

Acórdão

•29/07/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:32

Sentença

•03/03/2021, 13:45

Sentença

•08/02/2021, 17:31