8105916-29.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALTER JOSE GONCALVES

CPF 104.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 22:11

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 22:11

Expedição de intimação.

17/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de VALTER JOSE GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Decisão em 07/10/2024.

09/04/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de VALTER JOSE GONCALVES em 30/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:01

Publicado Despacho em 06/05/2025.

12/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:00

Expedição de intimação.

15/01/2026, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:27

Informação 2º Grau

•17/12/2025, 14:50

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 09:06

Despacho

•30/04/2025, 12:40

Despacho

•30/04/2025, 12:40

Certidão

•15/10/2024, 17:47

Certidão

•15/10/2024, 17:45

Decisão

•03/10/2024, 12:54

Decisão

•03/10/2024, 12:33

Despacho

•11/09/2024, 14:13

Despacho

•11/09/2024, 12:50