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8141116-34.2023.8.05.0001
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 45.173,33
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO MASTER S/A
CNPJ 33.***.***.0001-00
BANCO MAXIMA S.A.
CREDCESTA
BANCO MAXIMA
CRED CESTA
Advogados / Representantes
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA
OAB/BA 42468•Representa: ATIVO
LARISE SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 69205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 12:11Baixa Definitiva
11/03/2026, 12:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2026, 12:11Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 12:10Decorrido prazo de ELTON MANDIAS DE JESUS em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:20Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:20Publicado Ementa em 10/02/2026.
10/02/2026, 10:12Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 10:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 15:16Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELANTE) e não-provido
04/02/2026, 15:57Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/02/2026, 18:10Juntada de Petição de certidão
02/02/2026, 17:27Deliberado em sessão - julgado
02/02/2026, 15:54Publicado Outros documentos em 15/12/2025.
15/12/2025, 04:07Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 04:13Documentos
Acórdão
•02/02/2026, 18:10
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 17:25
Decisão
•29/07/2025, 11:06
Decisão
•29/07/2025, 11:05
Despacho
•11/04/2025, 13:32
Despacho
•11/04/2025, 13:24
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 15:32
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 15:32
Sentença
•28/11/2024, 02:16
Sentença
•27/11/2024, 16:33
Despacho
•30/09/2024, 11:20
Despacho
•25/09/2024, 15:26
Sentença
•29/08/2024, 11:23
Sentença
•29/08/2024, 08:13
Decisão
•21/06/2024, 09:05