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0500481-09.2016.8.05.0137
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 14.***.***.0001-40
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
NEUZA SOUSA RODRIGUES COSTA
CPF 373.***.***-04
Advogados / Representantes
AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA
OAB/BA 43632•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 09:55Baixa Definitiva
30/09/2024, 09:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 09:55Juntada de certidão
30/09/2024, 09:55Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:21Decorrido prazo de NEUZA SOUSA RODRIGUES COSTA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:30Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024, 05:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 05:48Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024, 10:19Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024, 10:09Juntada de Petição de certidão
06/08/2024, 17:43Deliberado em sessão - julgado
06/08/2024, 17:40Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 16:15Incluído em pauta para 06/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
25/07/2024, 16:14Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2024, 16:28Documentos
Acórdão
•07/08/2024, 10:09
Ato Ordinatório
•01/07/2021, 09:12
Sentença
•11/03/2021, 18:11
Ato Ordinatório
•16/02/2021, 13:27
Ato Ordinatório
•17/03/2020, 15:42
Despacho
•04/09/2019, 13:18
Ato Ordinatório
•17/06/2016, 09:47
Decisão
•14/04/2016, 12:22
Despacho
•28/03/2016, 12:04