0551645-96.2017.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO

OAB/BA 26380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE FRAGA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE FRAGA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:19

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE FRAGA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 18:46

Documentos

Petição

•18/12/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:06

Sentença

•27/11/2025, 12:14

Decisão

•02/09/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:36

Despacho

•02/12/2021, 18:49

Despacho

•21/06/2021, 18:15

Despacho

•09/11/2020, 18:01

Decisão

•11/06/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 13:25

Decisão

•22/02/2019, 16:39