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8000614-36.2024.8.05.0219
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.222,24
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Partes do Processo
JOSE ANTONIO DE LIMA
CPF 146.***.***-20
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
UBIRAJARA DA COSTA LEAL
OAB/BA 59403•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UBIRAJARA DA COSTA LEAL em 12/12/2024 23:59.
07/04/2026, 09:48Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 09:48Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 06:18Publicado Intimação em 25/10/2024.
07/04/2026, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 05:11Conclusos para despacho
05/05/2025, 09:03Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 09:02Decorrido prazo de UBIRAJARA DA COSTA LEAL em 19/12/2024 23:59.
13/03/2025, 19:00Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/12/2024 23:59.
09/02/2025, 11:16Publicado Intimação em 28/11/2024.
12/01/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
12/01/2025, 01:24Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024, 00:27Decorrido prazo de UBIRAJARA DA COSTA LEAL em 13/09/2024 23:59.
05/10/2024, 08:07Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Antonio De Lima Advogado: Ubirajara Da Costa Leal (OAB:BA59403) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA E- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000614-36.2024.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara
03/10/2024, 00:00Expedição de citação.
30/09/2024, 16:22Documentos
Ato Ordinatório
•05/05/2025, 09:02
Sentença
•30/09/2024, 16:22
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 11:06
Despacho
•02/04/2024, 18:16