8000870-51.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.938,36

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELINDA CONCEICAO ROCHA

CPF 257.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 30/04/2024 23:59.

25/04/2026, 17:22

Publicado Sentença em 16/04/2024.

25/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 09/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

19/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de JOSELINDA CONCEICAO ROCHA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/03/2026, 15:56

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:01

Despacho

•21/02/2025, 02:14

Despacho

•20/02/2025, 08:29

Despacho

•30/09/2024, 16:22

Despacho

•30/09/2024, 16:22

Despacho

•30/09/2024, 16:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:37

Sentença

•22/05/2024, 16:07

Sentença

•22/05/2024, 16:07