8000949-55.2024.8.05.0219

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.278,72

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VALDEMIRA MAURICIO LIMA

CPF 315.***.***-20

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA DA COSTA LEAL

OAB/BA 59403•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Baixa Definitiva

28/03/2025, 00:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 00:48

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALDEMIRA MAURICIO LIMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:54

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 04:49

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 20:25

Conhecido o recurso de VALDEMIRA MAURICIO LIMA - CPF: 315.884.095-20 (RECORRENTE) e provido

20/02/2025, 20:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:16

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 20:25

Decisão

•20/02/2025, 20:25

Decisão

•20/02/2025, 20:25

Sentença

•30/09/2024, 16:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:52

Despacho

•13/05/2024, 14:54