8001924-18.2023.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 836,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 16:34

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Valerio Assis Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001924-18.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001924-18.2023.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:45

Expedição de despacho.

30/09/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 05:32

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:45

Sentença

•30/09/2024, 16:40

Despacho

•07/07/2023, 11:54

Despacho

•07/07/2023, 09:39