8004481-21.2022.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.645,66

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de HELIO XAVIER PEREIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 17:57

Publicado Decisão em 09/10/2024.

19/10/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Helio Xavier Pereira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004481-21.2022.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004481-21.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:51

Expedição de decisão.

07/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Helio Xavier Pereira Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004481-21.2022.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8004481-21.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:20

Despacho

•24/09/2025, 11:00

Despacho

•08/10/2024, 12:51

Decisão

•07/10/2024, 13:17

Decisão

•30/09/2024, 11:43

Despacho

•20/10/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:10

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2022, 11:48