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8010388-54.2023.8.05.0113

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Partes do Processo
REGINALDO ROCHA SANTOS
CPF 426.***.***-49
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBSON SILVA MELO
OAB/BA 74487Representa: ATIVO
LARA CAMPOS FERREIRA
OAB/BA 75197Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de ROSINEIDE ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SOARES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZULMIRA ISAIAS DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZULMIRA ISAIAS DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROSINEIDE ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO SOARES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ZULMIRA ISAIAS DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17
Documentos
Ato Ordinatório
20/03/2026, 10:13
Despacho
21/01/2026, 10:03
Despacho
20/01/2026, 14:15
Despacho
05/08/2025, 10:36
Despacho
04/08/2025, 11:53
Despacho
14/07/2025, 10:45
Despacho
11/07/2025, 16:34
Despacho
03/07/2025, 12:15
Despacho
27/06/2025, 17:10
Decisão
17/06/2025, 14:19
Decisão
16/06/2025, 12:44
Decisão
28/05/2025, 11:55
Ato Ordinatório
11/03/2025, 08:33
Despacho
27/09/2024, 10:28
Despacho
26/09/2024, 17:05