8010472-37.2023.8.05.0022

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

MARLUCE PEREIRA DA SILVA REBOUCAS

CPF 072.***.***-06

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 14:29

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:02

Publicado Despacho em 07/04/2025.

17/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2025, 17:23

Documentos

Petição

•13/02/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:23

Sentença

•17/11/2025, 16:57

Sentença

•17/11/2025, 10:47

Despacho

•03/04/2025, 08:30

Despacho

•02/04/2025, 15:38

Despacho

•30/09/2024, 10:27

Despacho

•27/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:23

Decisão

•01/12/2023, 16:29

Decisão

•01/12/2023, 13:21