8013273-39.2023.8.05.0146

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SYLVANE MARY BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF 487.***.***-34

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

Advogados / Representantes

GLIANE DA SILVA MENDES

OAB/PE 54697•Representa: ATIVO

MARIA PAULA GONCALVES TENORIO

OAB/DF 51526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SYLVANE MARY BRANDAO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de SYLVANE MARY BRANDAO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:00

Juntada de decisão

28/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:41

Baixa Definitiva

13/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 14:48

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2024, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sylvane Mary Brandao De Oliveira Advogado: Gliane Da Silva Mendes (OAB:PE54697) Advogado: Maria Paula Goncalves Tenorio (OAB:DF51526) Impetrado: Municipio De Juazeiro Impetrado: Secretario De Educação Do Município De Juazeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Suzana Alexandr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013273-39.2023.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 12:57

Decisão

•28/01/2025, 12:57

Petição

•03/10/2024, 14:56

Sentença

•30/09/2024, 09:38

Decisão

•09/01/2024, 11:53