8042768-20.2019.8.05.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: ATIVO

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467•Representa: ATIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: ATIVO

MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS

OAB/BA 26331•Representa: PASSIVO

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 28206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELMA LUZ SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de GILSON LUZ SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JURANDIR LUZ SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOILSON LUZ SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

09/04/2026, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 11:28

Recebidos os autos

08/03/2026, 09:42

Distribuído por sorteio

08/03/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:35

Decisão

•09/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:38

Sentença

•29/10/2025, 08:53

Sentença

•23/10/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:43

Sentença

•09/09/2025, 10:21

Sentença

•08/09/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:59