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8098350-63.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.774.960,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
NEUZA RODRIGUES DA SILVA
CPF 548.***.***-53
ELAINE JAMILLE RODRIGUES FARIAS
CPF 040.***.***-17
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RUI PIRES BARBOSA
OAB/BA 59747•Representa: ATIVO
EDUARDO AMBUS DE QUEIROZ
OAB/BA 77647•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
29/04/2026, 16:51Embargos de declaração acolhidos
29/04/2026, 16:51Conclusos para julgamento
29/04/2026, 08:35Juntada de Petição de #Não preenchido#
22/04/2026, 15:47Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2026, 15:47Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2026, 22:02Publicado Sentença em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:17Expedição de intimação.
09/04/2026, 20:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 20:15Decorrido prazo de NEUZA RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:30Decorrido prazo de ELAINE JAMILLE RODRIGUES FARIAS em 16/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:30Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
08/04/2026, 22:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 22:09Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 11:47Documentos
Sentença
•29/04/2026, 16:51
Sentença
•09/04/2026, 20:15
Sentença
•24/03/2026, 17:41
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 16:18
Decisão
•02/10/2023, 10:45