8112608-44.2024.8.05.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BERNARDO SANJUAN PERDIZ

CPF 067.***.***-95

Autor

FLAVIA GASPAR SANJUAN PERDIZ

CPF 947.***.***-00

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIANE MULLER TOSTA DOTO

OAB/BA 19293•Representa: ATIVO

LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO

OAB/BA 22922•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 12:48

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de BERNARDO SANJUAN PERDIZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de FLAVIA GASPAR SANJUAN PERDIZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

16/10/2025, 18:28

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:33

Conhecido o recurso de B. S. P. - CPF: 067.708.085-95 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 09:37

Conhecido o recurso de B. S. P. - CPF: 067.708.085-95 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 16:31

Documentos

Petição

•16/10/2025, 18:28

Acórdão

•10/10/2025, 08:02

Despacho

•31/07/2025, 19:11

Despacho

•31/07/2025, 08:04

Despacho

•01/07/2025, 12:01

Despacho

•01/07/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:43

Parecer do Ministério Público

•24/05/2025, 22:38

Sentença

•24/05/2025, 21:25

Sentença

•23/05/2025, 17:52

Despacho

•21/03/2025, 08:32

Despacho

•21/03/2025, 07:20

Despacho

•23/01/2025, 13:18

Despacho

•14/01/2025, 16:03

Despacho

•30/09/2024, 11:29