0000186-35.2003.8.05.0153

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2003

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

CLODOALDO LUZ PIRES

Autor

CLODOALDO LUZ PIRES

CPF 726.***.***-53

Autor

ENELPOWER DO BRASIL - TSN TRANSMISSORA SUDOESTE NORDESTE S/A

Reu

TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP 166883•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842•Representa: ATIVO

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 22383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:48

Decorrido prazo de MARCELA ARAUJO ROSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:48

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:48

Decorrido prazo de MARCELA ARAUJO ROSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de CLODOALDO LUZ PIRES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 02/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de CLODOALDO LUZ PIRES em 03/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 15:01

Sentença

•30/07/2025, 11:18

Decisão

•21/07/2025, 09:04

Despacho

•30/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:46

Decisão

•14/08/2024, 13:42

Despacho

•29/05/2023, 16:59

Despacho

•11/07/2019, 19:33

Despacho

•11/07/2019, 19:33