0027704-24.2010.8.05.0001

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MIRIAN MARCIA TOURINHO FERNANDEZ

Autor

MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ

Autor

ALTAMIRA FERREIRA VIDAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROTONDANO SALES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ

OAB/BA 61071•Representa: ATIVO

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL

OAB/BA 18374•Representa: ATIVO

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Altamira Ferreira Vidal em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de Mirian Márcia Tourinho Fernandez em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de Manoel Heraclito Carvalho Fernandez em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de Manoel Heraclito Carvalho Fernandez em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de Mirian Márcia Tourinho Fernandez em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de Altamira Ferreira Vidal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 09/08/2022.

10/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:03

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:00

Apensado ao processo 0576700-83.2016.8.05.0001

09/08/2022, 16:56

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:57

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 09:31

Despacho

•08/08/2022, 08:57

Despacho

•24/12/2021, 16:20

Despacho

•24/12/2021, 16:19