0521932-08.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GERALDO AMERICO DE BRITO

Terceiro

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSE

Terceiro

ITALO MONTEIRO SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LANDEIRO PASSOS

OAB/BA 25144•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE

OAB/BA 22729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRELA DE SOUZA FARIAS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MIRELA DE SOUZA FARIAS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MIRELA DE SOUZA FARIAS em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MIRELA DE SOUZA FARIAS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:01

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 22:48

Baixa Definitiva

21/11/2024, 22:48

Juntada de informação

21/11/2024, 22:25

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:08

Sentença

•31/10/2024, 11:11

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:31

Parecer do Ministerio Público

•29/11/2023, 22:58

Despacho

•01/11/2023, 12:52

Despacho

•25/10/2023, 12:42

Despacho

•24/03/2023, 12:44

Decisão

•28/09/2022, 17:54

Despacho

•26/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•27/12/2020, 18:59

Despacho

•02/03/2020, 07:32

Decisão

•23/04/2019, 19:45