0567715-91.2017.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-25

Autor

SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-90

Autor

MARCUS VINICIUS CARDOSO SEARA

CPF 515.***.***-34

Autor

MARISA MEDEIROS SEARA

CPF 893.***.***-04

Autor

CONSIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: ATIVO

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38788•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38788•Representa: PASSIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3251501 / BA (2026/0173482-5) autuado em 06/05/2026

06/05/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/05/2026, 09:28

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:13

Outras Decisões

14/04/2026, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARISA MEDEIROS SEARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CARDOSO SEARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:13

Decisão

•14/04/2026, 16:16

Decisão

•19/02/2026, 10:19

Decisão

•18/02/2026, 13:50

Despacho

•09/12/2025, 14:57

Despacho

•09/12/2025, 14:18

Acórdão

•23/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:10

Acórdão

•31/05/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Sentença

•30/09/2024, 08:07

Sentença

•30/09/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:37