Voltar para busca
8000057-59.2024.8.05.0151
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
KARINE GONCALVES ARAUJO
OAB/BA 48899•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 10:13Conclusos para decisão
25/07/2025, 13:50Juntada de Petição de 8000057_59.2024.8.05.0151_Réplica_ameaça e ten
25/07/2025, 12:12Expedição de intimação.
15/07/2025, 13:23Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025, 15:59Conclusos para decisão
17/03/2025, 12:53Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 20:33Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024, 13:42Juntada de Petição de diligência
23/10/2024, 13:42Decorrido prazo de KARINE GONCALVES ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:57Publicado Intimação em 02/10/2024.
17/10/2024, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
17/10/2024, 05:15Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 17:44Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 17:44Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024, 16:02Documentos
Decisão
•13/10/2025, 10:13
Decisão
•03/06/2025, 15:59
Decisão
•24/09/2024, 14:06
Decisão
•05/03/2024, 11:22