8000260-25.2016.8.05.0111

Remessa Necessária CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 820,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 374.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GALDINO MARES

OAB/BA 55406•Representa: ATIVO

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968•Representa: PASSIVO

WEIDER LITRENTO ALVES

OAB/BA 559•Representa: PASSIVO

PAULO GALDINO MARES

OAB/BA 55406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 11:56

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024, 11:56

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:03

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 05:50

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/07/2024, 14:19

Sentença confirmada

25/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 23:55

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:01

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:51

Documentos

Acórdão

•25/07/2024, 18:05

Despacho

•12/12/2023, 13:27

Despacho

•28/08/2023, 17:45

Despacho

•16/03/2023, 22:34

Despacho

•29/10/2021, 12:35

Despacho

•20/09/2021, 16:48

Despacho

•07/06/2021, 14:04

Despacho

•10/05/2021, 15:25

Despacho

•17/11/2020, 15:30

Despacho

•08/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•11/03/2016, 13:09

Outros documentos

•10/03/2016, 13:39