8000802-34.2021.8.05.0219

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA

Partes do Processo

DELEGACIA TERRITORIAL DE TANQUINHO

Autor

MARIA JACILEIDE DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA

OAB/BA 71087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

28/11/2024, 18:03

Expedição de intimação.

01/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 31/10/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 23:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/10/2024, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 23:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 23:23

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA em 07/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:49

Publicado Intimação em 02/10/2024.

17/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

16/10/2024, 14:55

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:06

Despacho

•27/05/2024, 11:14

Despacho

•22/06/2023, 12:59

Decisão

•14/02/2022, 16:59

Despacho

•06/01/2022, 21:08