0024233-34.2009.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 2.812,48

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA

OAB/BA 8807•Representa: PASSIVO

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora Segura Ltda Advogado: Jose Fernando Magalhaes Sousa (OAB:BA8807) Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0024233-34.2009.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0024233-34.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/02/2024, 22:03

Expedição de decisão.

12/02/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:52

Documentos

Despacho

•12/02/2024, 22:03

Decisão

•12/02/2024, 22:02

Decisão

•12/02/2024, 22:02

Decisão

•12/02/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:57

Despacho

•06/07/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•04/03/2015, 15:06

Decisão

•09/01/2015, 14:30

Ato Ordinatório

•09/01/2015, 14:28

Despacho

•27/02/2013, 18:09

Despacho

•07/02/2013, 09:08

Decisão

•27/04/2012, 20:24