8001300-95.2023.8.05.0111

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:13

Publicado Edital em 25/06/2024.

24/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/10/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vanderlei Lage Prado Reu: Antonio Cezar Da Silva Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001300-95.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Ministério PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DECISÃO 8001300-95.2023.8.05.0111 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CEZAR DA SILVA SANTANA - CPF: 008.890.785-64 (REU)

25/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:02

Expedição de Edital.

13/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:44

Documentos

Petição

•11/10/2024, 09:16

Decisão

•30/09/2024, 13:16

Decisão

•25/09/2024, 10:57

Despacho

•24/05/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:13

Decisão

•26/01/2024, 12:05

Despacho

•11/12/2023, 10:15